LEGISLAÇÃO

RESOLUÇÃO-RE N° 3.243, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016

1 dezembro 2016  por

RESOLUÇÃO-RE  N° 3.243,  DE  30  DE  NOVEMBRO  DE  2016

O  Diretor  da  Agência  Nacional  de  Vigilância  Sanitária,  no  uso  das  atribuições  que  lhe  conferem  o  art.  151,  V  e  VI,  e  o  art.  54,  I,  §  1º  do  Regimento  Interno  aprovado  nos  termos  do  Anexo  I  da  Resolução da  Diretoria  Colegiada  –  RDC  n°  61,  de  3  de  fevereiro  de  2016,  e  a  Resolução  da  Diretoria  Colegiada  –  RDC  nº  99,  de  02  de  agosto  de  2016, considerando  o  art.  7º,  XV  e  o  art.  8º,  §  1º,  II  da  Lei  nº  9.782,  de  26  de  janeiro  de  1999; considerando  a  Resolução  nº  16  de  30  de  abril  de  1999; considerando  a  Resolução  nº  17,  de  30  de  abril  de  1999; considerando  os  Anexos  da  Resolução  –  RDC  nº  27,  de  6  de  agosto  de  2010; considerando  a  Resolução  –  RDC  nº  24,  de  08  de  junho  de  2015; considerando  a  comprovação  da  comercialização  de  produtos  sem  registro  ou  sem  marca  aprovada  no  registro  do  fabricante,  RESOLVE:

Art. 1º Proibir a fabricação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de todos os lotes dos produtos FABricados pela empresa PHZ INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA  –  ME  (CNPJ  00.754.798/0002-48),  sito  à  Rua  Santo  Thomaz  de  Aquino,  41  –  Santo  Inácio,  Esteio/RS,  conforme  listados  no  anexo  I  desta  Resolução.

Art.  2º  Determinar  que  a  empresa  promova  o  recolhimento  do  estoque  existente  no  mercado  dos  produtos  descritos  no  anexo  I  desta  Resolução.

Art.  3º  Esta  Resolução  entra  em  vigor  na  data  de  sua  publicação.

JOSÉ  CARLOS  MAGALHÃES  DA  SILVA  MOUTINHO

  1. Suplemento em  cápsulas  a  base  de  colágeno,  gojiberry  e  picolinato  de  cromo  da  marca  VITALITY  PLUS,  contendo  colágeno  hidrolisado,  gojiberry  e  picolinato  de  cromo.
  2. Suplemento vitamínico  e  mineral  em  cápsulas  Iodine/Picolinato  de  cromo/vit  C+Vitamina  D3  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/SLIM  EASY,  contendo  “fibras  especiais”,  cetonefásio,  triptofano,  Vitamina  D3,  Iodine  quelato,  vitamina  C,  picolinato  de  cromo;
  3. Suplemento alimentar  em  cápsulas  a  base  de  fibras  e  magnésio  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/SUCO  VERDE  DETOX,  contendo  suco verde  (fibras  de  maçã,  couve  e  limão)  e  magnésio;
  1. Suplemento mineral  em  cápsulas  a  base  de  maca,  zinco  e  selênio  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/MACA  UP,  contendo  farinha  de  maca,  abacate,  zinco,  magnésio;
  2. Suplemento natural  em  cápsulas  a  base  de  maca,  cordyseps  e  zinco  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/VIGRADO  NATURAL,  contendo  abacate  em  pó,Cordyceps  sinensis(yarchagumba),  maca  e  zinco;
  3. Suplemento mineral  em  cápsulas  de  magnésio  +  cacto  active  da  marca  DRAIN  FORM,  contendo  Cacto-active, Cactus  cereus ,  magnésio;
  4. Suplemento em  cápsulas  de  zinco,  niacina,  vitamina  E,  base  de  maca  peruana,  brotos  e  piper  nigrum
  5. da marca  SIZEMAX  MACA,  contendo  brotos  orgânicos  em  pó,  maca  peruana,  piper  nigrum  L.,  óleo  de  palmiste  com  aroma  natural  de  furnera  difussa,  L-cartinina,  L-arginina,  zinco,  niacina  (vit.  B3),  Vitamina  E;
  6. Suplemento vitamínico  de  D3  com  ômega  em  cápsulas  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/SUPER  D3&OMEGAPLUS,  contendo  ômega  3  em  pó,  vitamina  D3;
  7. Suplemento vitamínico  e  mineral  em  cápsulas  da  marca  MODULARE,  contendo  triptofano,  vitamina  D3,  Iodine  quelado,  picolinato de  cromo;
  8. Suplemento a  base  de  colágeno  UC2,  vitaminas  D3,  ksmk7  e  C  em  cápsulas  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/ACTIVE  UC2,  contendo colágeno  T2,  vitamina  D3,  k2mk7,  magnésio;
  9. Suplemento de  cálcio,  vitamina  k2mk7  e  D3  em  cápsulas  da  marca  CALCIO  +  /GREEN  VITA,  contendo  carbonato  de  cálcio,  cálcio  de  ostras,  gordura  de  coco  em  pó,  vitamina  k2  e  D3;
  10. Farinha de  banana  verde  da  marca  ACTITTUD+  NUTRI,  contendo  farinha  de  banana  verde  e  magnésio.
  11. Suplemento vitamínico  e  mineral  em  cápsulas  a  base  de  magnésio  e  vitamina  D3  com  APPLEACTIV  da  marca  GREEN  VITA;
  12. Cacau em  pó  com  triptofano  da  marca  ACTITTUD+  NUTRI;
  13. Suplemento em  cápsulas  de  vitamina  C  a  base  de  acerola  com  extrato  de  goji  berry  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/GOJI  DETOX;
  14. Suplemento vitamínico  e  mineral  em  cápsulas  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/DEFENS  GLUTAMINA,  contendo  vitaminas  D3,  A,  C,  B12,  Glutamina  e  Molibdênio;
  15. Suplemento vitamínico  e  mineral  em  cápsulas  contendo  vitaminas  D3,  L-arginina  e  molibdênio  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/A LERGOS  L-ARGININA;
  16. Suplemento vitamínico  e  mineral  contendo  ácido  fólico  e  triptofano  em  cápsulas  da  marca  ACTITTUD+  SUPPLEMENTS/TRANQUILLUS  TRIPTOFANO;
  17. Suplemento vitamínico  e  mineral  em  cápsulas  a  base  de  cafeína,  taurina,  magnésio  e  vitaminas  da  marca  FITBURN/CLUBE  SAÚDE  &  BEM  ESTAR;
  18. Suplemento em  cápsulas  da  marca  SUPER  MULHER  FASES/  ACTITTUD+  SUPLEMENTS,  contendo  bardana  em  pó,  cúrcuma,  magnésio  e  vitamina  E.

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